Os processos contam com diversos momentos, documentos, regras e necessidades e, muitas vezes, contar com modelos que guiam as escritas \u00e9 um grande benef\u00edcio para os advogados e escrit\u00f3rios. Um muito procurado \u00e9 o modelo de Peti\u00e7\u00e3o Inicial e \u00e9 justamente sobre ele que vamos falar hoje.<\/p>\n\n\n\n
A peti\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 o documento que inicia o processo e \u00e9 preciso que ele seja bem composto para que os resultados da a\u00e7\u00e3o sejam positivos<\/strong>. A peti\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 feita para os mais diversos processos e conhecer sobre ela \u00e9 essencial para aqueles que est\u00e3o no Direito.<\/p>\n\n\n\n Como voc\u00ea tem montado as suas peti\u00e7\u00f5es? Confira um modelo de peti\u00e7\u00e3o inicial e saiba mais sobre esse importante documento!<\/p>\n\n\n\n A peti\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 o ponto de partida dos processos no Judici\u00e1rio e essa \u00e9 uma pe\u00e7a essencial que deve obedecer aos requisitos previstos no C\u00f3digo de Processo Civil (CPC)<\/a>. Esse documento \u00e9 onde uma parte, representada por seu advogado, transmite suas pretens\u00f5es, fatos e pedidos ao Judici\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na peti\u00e7\u00e3o inicial, o advogado descreve o que a parte deseja, quais s\u00e3o suas motiva\u00e7\u00f5es para iniciar um processo, quais Direitos justificam e embasam seu pedido e quais de fato s\u00e3o seus desejos para a resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A peti\u00e7\u00e3o inicial serve para o poder Tribut\u00e1rio, Constitucional, Penal, Trabalhista, Empresarial, Administrativo, Previdenci\u00e1rio e Civil, sendo cada uma regida pelo CPC e por outras regras peculiares, como a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, a CLT<\/a>, para as peti\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n A peti\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 um documento que conta com regras e estrutura elencada pelo C\u00f3digo de Processo Civil, em seu Cap\u00edtulo II, Se\u00e7\u00e3o I. No artigo 319, o Novo CPC disciplina os requisitos essenciais da peti\u00e7\u00e3o inicial, que s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Antes de falarmos de fato sobre um modelo de peti\u00e7\u00e3o inicial, vamos brevemente falar sobre sua estrutura para que voc\u00ea entenda como esse documento \u00e9 composto. Acompanhe!<\/p>\n\n\n\n O primeiro momento da peti\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 o ju\u00edzo a que a pe\u00e7a \u00e9 dirigida e nessa sess\u00e3o deve-se endere\u00e7ar o documento ao ju\u00edzo competente sendo na Justi\u00e7a Estadual ou Federal.<\/p>\n\n\n\n A segunda parte da peti\u00e7\u00e3o \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o completa das partes que deve conter nome completo, estado civil, profiss\u00e3o, CPF, RG, endere\u00e7o e e-mail como itens obrigat\u00f3rios e n\u00famero de telefone, caso possua ou deseje. <\/p>\n\n\n\n A qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 a reuni\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es que facilitem a identifica\u00e7\u00e3o e contato com as partes e a partir dela que ser\u00e1 realizada a cita\u00e7\u00e3o ou intima\u00e7\u00e3o e assim segue o andamento do processo.<\/p>\n\n\n\n Esse \u00e9 um dos pontos principais para uma peti\u00e7\u00e3o, afinal, s\u00e3o neles que s\u00e3o narrados os fatos que ocasionaram o pedido da a\u00e7\u00e3o. Nesse momento, o advogado conta a hist\u00f3ria do seu cliente, elenca os fatos e d\u00e1 fundamentos sobre quais Direitos foram feridos em cada momento.<\/p>\n\n\n\n Aqui \u00e9 importante utilizar fundamentos jur\u00eddicos baseados na legisla\u00e7\u00e3o, doutrinas, s\u00famulas e Jurisprud\u00eancias<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s apresentar os fatos e os fundamentos jur\u00eddicos que baseiam o in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial, o autor deve formular todos os seus pedidos. \u00c9 importante lembrar que o processo ser\u00e1 analisado e julgado com base no que foi descrito aqui, portanto, \u00e9 preciso expor bem o que se quer com a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 necess\u00e1rio que todos os pedidos sejam espec\u00edficos e tenham rela\u00e7\u00e3o com o que foi demonstrado pelo autor no t\u00f3pico dos fatos e fundamentos. <\/p>\n\n\n\n O valor da causa est\u00e1 previsto nos artigos 291 a 293 do C\u00f3digo de Processo Civil<\/a>, os quais estabelecem todas as regras que devem ser seguidas no momento de sua atribui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O artigo 291 determina que a toda causa ser\u00e1 atribu\u00eddo valor certo, mesmo que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha conte\u00fado econ\u00f4mico afer\u00edvel de imediato. Por isso, em todos os processos deve ser fixado o valor da causa, a fim de evitar emenda \u00e0 peti\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n\n\n\n Nesse ponto, \u00e9 importante ter em mente que o valor da causa ir\u00e1 definir desde a compet\u00eancia do processo e o procedimento, at\u00e9 mesmo o valor das custas, san\u00e7\u00f5es e honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, se o caso. Em regra, o valor da causa \u00e9 o mesmo valor atribu\u00eddo ao pedido.<\/p>\n\n\n\n Mais do que narrar os fatos, a peti\u00e7\u00e3o inicial deve vir acompanhada das provas que o autor pretende produzir. Sendo assim, al\u00e9m de contar sua vers\u00e3o, deve-se reunir comprova\u00e7\u00f5es sobre tudo o que foi apresentado.<\/p>\n\n\n\n Essa parte da peti\u00e7\u00e3o inicial se refere ao interesse da parte autora em participar de audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ou media\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9, \u00e9 fundamental que a parte requerente demonstre na peti\u00e7\u00e3o inicial se h\u00e1 interesse na composi\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, ou seja, na realiza\u00e7\u00e3o de acordo. <\/p>\n\n\n\nPeti\u00e7\u00e3o inicial<\/h2>\n\n\n\n
Estrutura da Peti\u00e7\u00e3o Inicial<\/h2>\n\n\n\n
Ju\u00edzo<\/h3>\n\n\n\n
Qualifica\u00e7\u00e3o das partes<\/h3>\n\n\n\n
Fatos e fundamentos<\/h3>\n\n\n\n
Pedidos<\/h3>\n\n\n\n
Valor da Causa<\/h3>\n\n\n\n
Provas<\/h3>\n\n\n\n
Interesse em concilia\u00e7\u00e3o ou media\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Modelo de Peti\u00e7\u00e3o Inicial<\/h2>\n\n\n\n